A ocupação da Casa de Macau de Portugal após 25 de Abril de 1974, em dois relatos diferentes

É polêmico! Refleti muito na publicação desta postagem que contém dois relatos diferentes da ocupação da Casa de Macau de Portugal em Junho de 1974, logo após a Revolução dos Cravos em 25 de Abril, que neste ano completa 40 anos. No entanto, decidi fazê-la pois estaria apenas a fazer a reprodução exata dos textos, sem comentários pessoais e sem tomar partido de nenhuma das duas versões. Afinal de contas, na época, residia no Brasil e nem vim tomar conhecimento do ocorrido, muito menos conversei com qualquer das pessoas envolvidas nos episódios e na sua redação.

A iniciativa da postagem foi devido ao artigo publicado no jornal Hoje Macau, de autoria de Andreia Sofia Silva. Chamou-me atenção, pois recordava ter lido há uns tempos atrás uma versão diferente na Revista Macau, edição de Abril de 1994, no artigo assinado por Carlos Pinto Santos.

Assim sendo, reproduzo as duas versões da “Ocupação da Casa de Macau de Portugal”.

REPRODUÇÃO DO ARTIGO DE ANDREIA SOFIA SILVA DO JORNAL HOJE MACAU EDIÇÃO DE 25/04/2014

Casa Macau Portugal ocupação apos 15 Abril 1974 (02)

Imagem da Revista Macau edição de Abril de 1994

REPRODUÇÃO DO ARTIGO DE AUTORIA DE CARLOS PINTO SANTOS, PUBLICADO NA REVISTA MACAU EDIÇÃO DE ABRIL DE 1994

OCUPARAM A CASA DE MACAU

Na turbulência do após 25 de Abril, o assalto à Casa de Macau foi um fenómeno marginal: uma ocupação em nome de um misterioso “Movimento de Libertação de Macau” que pretendia fazer ali uma representação da China e da Albânia

No dia 7 de Junho de 1974, cerca de 17:30 horas, Carlos Estorninho recebe um telefonema do estudante macaense Carlos Silva a solicitar um encontro urgente para tratar de um assunto relacionado com a Casa de Macau. Estorninho está cansado. Chegou, horas antes, de uma estadia de quinze dias nos Estados Unidos onde participara no congresso dos governadores eleitos do Rotary International. Apesar da euforia da libertação e das grandes expectativas que se vivem em Portugal, não desmarcara o compromisso por lealdade ao “espírito rotário”. Em Lake Placid, muito próximo da fronteira canadiana, contara a quem quisera ouvir — os rotários brasileiros tinham sido os mais atentos e entusiasmados — as emoções vividas na madrugada inesperada de 25 de Abril. Falara dos soldados e capitães exibindo cravos vermelhos, da rendição humilhante dos mandatários do regime caduco que testemunhara no Largo do Carmo submerso na multidão bêbeda de fraternidade. Evocara junto dos amigos, sucintamente, os 36 anos de vida, sua vida, percorridos em coerência, intervindo nas cumplicidades dos inconformados, nas solidariedades da resistência, nos movimentos, quimeras, iniciativas, voluntarismos da gente do “reviralho”.

Encontro cordial

Secretário de direcção da Casa de Macau, Estorninho deixa o cansaço de lado e recebe o estudante. Este, dizendo-se representante de numeroso grupo de macaenses residentes em Lisboa, pretende a cedência das instalações para uma reunião, ainda nessa tarde, onde seriam debatidas questões relacionadas quer com a Província (ou Colónia ou território Chinês sob Administração Portuguesa, segundo as versões de outros intervenientes no assunto) quer com o próprio funcionamento da Casa. Nessa reunião magna estariam presentes, informou Carlos Silva, além de macaenses, outros nacionais das colónias africanas.

Carlos Estorninho garante ao interlocutor os seus bons ofícios junto dos restantes membros da direcção, explicando que os estatutos não lhe permitem tomar, individualmente, a decisão da cedência das instalações. Caso o encontro se efectue, disponibiliza-se a participar se isso for considerado útil. Com o fim de semana avizinhado, seguido dos feriados de 10 e 13 de Junho, fica acordado, em princípio, e sujeito a confirmação, que a resposta será dada em reunião marcada para 18. O adiamento de onze dias da reunião não parece excessivo ao representante dos estudantes macaenses.

Em finais da tarde de domingo, 9 de Junho, dois dias depois da conversa com Carlos Silva, Carlos Estorninho recebe um telefonema do seu colega de direcção, Danilo Barreiros, que lhe noticia a invasão da Casa de Macau por um numeroso grupo de jovens ostentando dísticos e cartazes onde se lêem palavras de ordem habituais nas organizações maoistas. Danilo Barreiros; que tentara, em vão, dissuadir os ocupantes, informa Estorninho ter já comunicado a ocorrência à PSP, à JSN, ao presidente da direcção e ao tesoureiro da associação.

Carlos Estorninho está surpreendido e irritado. O cordial encontro com Carlos Silva, dois dias antes, não lhe levantara suspeitas de violação das instalações.

Casa Macau Portugal ocupação apos 15 Abril 1974 (01)

Sede da Casa de Macau, ao Príncipe Real, em Lisboa (1980). Imagem e texto da Revista Macau Abril de 1994

Os antecedentes

No entanto, nas últimas semanas tinham surgido episódios a indiciar esses acontecimentos. E no laboratório de luta política em que o país se transforma, não são de estranhar excessos. Mesmo que pareçam sem sentido aos avessos a radicalismos.

Um mês antes, 9 de Maio, o presidente da direcção da Casa de Macau, Armando Hagatong, é convocado pelo delegado da Junta de Salvação Nacional (JSN) junto do ainda denominado Ministério do Ultramar que o previne para a eventualidade de ocupação das instalações. A Procuradoria dos Estudantes Ultramarinos e a Casa de Timor estão ocupadas, o que leva a congeminar sobre a probabilidade do mesmo acontecer à Casa de Macau.

A conselho do representante da JSN as actividades associativas são reduzidas, o período de funcionamento diminuído e a segurança das portas da sede reforçada.

Nos últimos dias de Maio, o presidente da Assembléia Geral, general Flávio dos Santos, é contactado por um “macaense” que não se identifica. Solicita o empréstimo das instalações para uma reunião, mas Flávio dos Santos responde ser assunto a resolver pela direcção. A 30 deste mês, dois jovens comparecem, à hora do encerramento habitual, na Casa de Macau e tentam obter da chefe da secretaria a chave das instalações para a realização de uma reunião ainda nessa noite. A funcionária fala-lhes da necessária autorização da direcção, tenta demonstrar a dificuldade de efectuar a reunião ainda nessa noite, prontifica-se a encaminhar o pedido e sugere, inclusive, um jantar de ementa macaísta para os estudantes que participem no encontro na data a acordar. Os jovens insistem na pretensão para essa noite e retiram-se.

O novo contacto é o efectuado por Carlos Silva junto de Carlos Estorninho, a 7 de Junho.

Após o telefonema de Danilo Barreiros, Estorninho, Armando Hagatong e o brigadeiro João Calado, o tesoureiro, acorrem ao Príncipe Real. Confiante da sua reputação de oposicionista ao antigo regime, Carlos Estorninho entra nas instalações, interpela os cerca de setenta ocupantes reunidos em plenário — dirigido pela filha de um amigo seu — e tenta persuadi-los ao abandono. É recebido sem hostilidade. Constata que apenas meia dúzia são macaenses e destes só reconhece três como sócios.

No diálogo confuso que se estabelece é dito a Estorninho ter a direcção perdido toda a autoridade sobre a Casa de Macau, porque o plenário destituíra os corpos gerentes e demitira todos os associados. Quando Estorninho relata a conversa e o acordado com Carlos Silva, dizem-lhe que este foi desautorizado por ter usurpado poderes para negociar. Antes de abandonar as instalações e prevenir os ocupantes de que iria informar as autoridades competentes da ocorrência, Estorninho ainda fica a saber da eleição de uma comissão directiva para gerir a Casa, desde essa altura transformada em centro de divulgação das culturas e das realidades políticas da República Popular da China e da Albânia. Mais tarde a ocupação é reivindicada por um estranho e nebuloso “Movimento de Libertação de Macau” de que nunca se conhecerá nome de qualquer dirigente ou militante.

Com a sede usurpada, os directores da Casa de Macau comunicam com o comando-geral da PSP, enviam telegramas à Junta de Salvação Nacional e aos Ministérios da Coordenação Interterritorial e da Administração Interna, apresentam queixa na Polícia Judiciária, redigem comunicados dirigidos aos 662 sócios, divulgam a sua versão dos acontecimentos junto da imprensa, esgrimindo com as sucessivas “declarações de princípios” e “programas mínimos” produzidos pelos ocupantes.

As deligências efectuadas não surtem efeitos. Ninguém quer assumir a responsabilidade de desalojar os ocupantes. Numa ocasião, está a representação dos corpos gerentes em audiência com o delegado da JSN no edifício da Cova da Moura e quase se cruza com a comissão dos ocupantes que explana, na sala contínua, as razões da sua actuação.

PSP expulsa ocupantes e vice-versa

O impasse está instalado. Um oficial superior em funções de comando na PSP alvitra aos directores o expediente para justificar a intervenção da polícia e desocupar as instalações. O plano é aceite.

No dia 22 de Junho, pelas 11:30 horas, Carlos Estorninho, Rogério Leão, acompanhados pelos respectivos filhos, dois outros sócios e um empregado da associação, batem à porta do 1° andar do n° 25 do Príncipe Real. Já apuraram que durante a manhã apenas se encontra um pequeno grupo de ocupantes de guarda às instalações. Estorninho tenta confundir-se com a parede e ao terceiro toque de campainha a porta abre. Com o pé impede que volte a fechar. Entram de supetão e precipitam-se para o telefone, avisando a polícia do eclodir de desacatos no interior da Casa. Conforme combinado com o oficial superior, um piquete da PSP chefiado por dois oficiais estaciona à porta e intimida os ocupantes, sem delongas ou atritos, a abandonarem as instalações. Não é necessário repetir a ordem e a Casa de Macau fica entregue à força policial.

Satisfeitos com a resolução do caso, os corpos gerentes elaboram um comunicado de “yitória”, dirigido aos sócios e à comunicação social. Asseguram terem entrado nas instalações de forma pacífica, desmentindo, enfaticamente, a companhia de gorilas armados de facas e cinturões que a fantasia dos ocupantes quisera ver.

Foi curto o regozijo. Na madrugada que se seguiu, 23 de Junho, cerca de 500 manifestantes concentram-se no Jardim Botânico, forçam as portas das traseiras da Casa, despejam os três “cívicos” da PSP escalonados na guarda das instalações e barricam-se no interior.

Acorre prontamente um piquete policial secundado por tropa dos regimentos militares de Lisboa. O aparato das forças policiais e militares e a agitação dos manifestantes faz afluir muita gente ao Príncipe Real. Circulam comunicados dos ocupantes que se sentem apoiados pela multidão.

Para penetrar no interior a polícia é obrigada a escalar o edifício, porque todas as entradas estão atafulhadas com móveis e portas arrancadas. Os entrincheirados procuram impedir o assalto das forças da ordem arremessando das janelas os objectos que têm à mão. Sem grande êxito.

Ao fim de algumas horas de morna peleja, a “fortaleza” é conquistada por polícia e tropa. O oficial comandante da expedição dá ordem de evacuação, mas concede tempo para o plenário dos ocupantes decidir sobre a atitude a tomar. Após curta deliberação, a maioria vota a retirada e a desocupação faz-se sem violência.

Na manhã seguinte, os directores distribuem novo comunicado com o relato dos últimos acontecimentos. No derradeiro parágrafo informam os sócios da selagem das instalações pelas autoridades e convocam uma Assembléia Geral Extraordinária, a realizar na Associação dos Bombeiros Voluntários Lisbonenses.

A Casa de Macau vai ficar selada durante mais de quatro anos. Só no início de 1979, no Governo de iniciativa presidencial de Mota Pinto, e graças aos bons ofícios do governador Melo Egídio, os corpos gerentes recuperam as instalações. Quando entram no andar do Príncipe Real constatam o que já supunham. O interior está seriamente danificado, muitas peças do valioso mobiliário chinês, quadros e livros desapareceram.

Voltam a encerrar a Casa e iniciam a campanha de fundos para a restauração. Em relatório de actividade do primeiro ano da reabertura, junto aos donativos do Governo de Macau e do Banco Nacional Ultramarino, figuram as contribuições dos amigos chineses: Chui Tai Kei (50 mil patacas), Roque Chói, Ng Fok e Weng Chuk Keong, cada um com 10 mil patacas.

A Casa de Macau reabre em Fevereiro de 1979. Os sócios já atingem as oito centenas, as exposições e as palestras são retomadas (Charles Boxer é um dos conferencistas), os almoços das quartas-feiras propõem de novo pratos da cozinha macaense, organizam-se próximas romagens a Macau.

No ano anterior, procedera-se à revisão dos estatutos e eleição dos novos corpos gerentes. Carlos Estorninho é eleito presidente da direcção; Armando Hagatong, presidente da Assembléia Geral; e o brigadeiro João Calado, presidente do Conselho Fiscal.

Quinze anos mais tarde, alguns dos antigos ocupantes da Casa de Macau e um director escorraçado em Junho de 1974 integram a mesma lista candidata aos corpos gerentes.